Termos de uso
Condições que regem o uso da plataforma BrasilBCN
Última atualização: 10 de junho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o BrasilBCN (brasilbcn.com), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não poderá utilizar o serviço.
2. Descrição do serviço
O BrasilBCN é uma plataforma comunitária voltada para a comunidade brasileira em Barcelona e na Catalunha. Oferece:
- Publicação e busca de vagas de emprego
- Diretório de empresas e negócios brasileiros
- Gestão e divulgação de eventos comunitários
- Guia de recursos para brasileiros em Barcelona
- Mural de anúncios de compra e venda
3. Cadastro de conta
Para publicar conteúdo, você precisa criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. O BrasilBCN reserva-se o direito de suspender contas que descumpram estas condições.
4. Conteúdo publicado por usuários
Ao publicar conteúdo no BrasilBCN, você declara que:
- É o autor ou possui os direitos necessários para publicá-lo
- O conteúdo é verdadeiro, não enganoso nem fraudulento
- Não viola direitos de terceiros nem a legislação vigente
- Não contém spam, publicidade não autorizada nem conteúdo ofensivo
Todo o conteúdo publicado está sujeito a revisão e moderação. Reservamo-nos o direito de rejeitar ou remover conteúdo que não cumpra estas condições sem aviso prévio.
5. Conduta proibida
É expressamente proibido:
- Publicar informações falsas, enganosas ou fraudulentas
- Assediar, ameaçar ou discriminar outros usuários
- Usar a plataforma para fins ilegais
- Tentar acessar contas de terceiros ou sistemas da plataforma
- Publicar conteúdo que infrinja direitos autorais ou de propriedade intelectual
- Enviar comunicações não solicitadas (spam)
6. Moderação de conteúdo
O BrasilBCN modera o conteúdo publicado antes da aprovação. Os prazos habituais de revisão são inferiores a 24 horas em dias úteis. A equipe de moderação pode rejeitar qualquer publicação sem necessidade de justificativa detalhada caso considere que não atende aos padrões da comunidade.
7. Limitação de responsabilidade
O BrasilBCN atua como plataforma intermediária e não é parte nas relações entre usuários (empregadores/candidatos, compradores/vendedores, etc.). Não garantimos a veracidade do conteúdo publicado por terceiros nem nos responsabilizamos por danos decorrentes dessas relações.
8. Propriedade intelectual
O design, logotipos, textos e software do BrasilBCN são propriedade de seus criadores e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Não é permitida sua reprodução sem autorização expressa.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por meio de aviso na plataforma ou por email. O uso continuado do serviço após as mudanças implica a aceitação dos novos termos.
10. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia, as partes se submetem aos Juizados e Tribunais da cidade de Barcelona, renunciando a qualquer outro foro.
Contato
Para qualquer dúvida sobre estes termos, você pode escrever para hola@brasilbcn.com.